Em entrevista nos estúdios da TV Amapá, na sexta-feira, dia 01/06, o Presidente do TRE-AP, Des. Raimundo Vales, mencionou o próximo prazo do calendário eleitoral de 2012. "Calendário Eleitoral segue dia 6 com a abertura do prazo para as convenções partidárias e depois vem o registro das candidaturas e aí sim, nesse momento vai se checar se o pretenso candidato atende os requisitos de elegibilidade ou não".

Pouco depois, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, a Coordenadoria de Controle Interno, por meio da Escola Judiciária Eleitoral , realizou uma palestra para os representantes dos 28 Diretorios Regionais dos partidos políticos e ainda, a OAB Amapá e o Conselho Regional de Contabilidade, sobre normas de arrecadação, gastos e prestação de contas das eleições de 2012.

Para Helton de Albuquerque Andrade, Coordenador de Controle Interno, " Diferentemente das eleições gerais, as eleições municipais são operadas nas zonas eleitorais, sendo necessário o repasse das informações aos Diretórios Regionais dos Partidos Políticos, que funcionarão como multiplicadores das informações junto aos seus Diretórios Municipais e respectivos candidatos".

Com o tema: Prestação de Contas - Eleições 2012, o objetivo era fornecer orientações sobre normas do processo de arrecadação, gastos e prestação de contas das campanhas eleitorais.

"A palestra visa melhorar a prestação de contas dos candidatos, Comitês Financeiros  e Partidos Políticos Com a lei 12.034/2009 - O processo de prestação de contas que era administrativo tornou-se judicial. É de suma importância que eles participem porque as conseqüências do não cumprimento das normas podem gerar desde a impossibilidade de quitação eleitoral para os candidatos e para os   partidos a perda do direito ao recebimento da cota do fundo partidário do ano seguinte ao transito julgado da decisão que tiver desaprovado as contas" explicou Salvador Gomes de Souza, Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-AP.

Soraia Carvalho
Assessoria de Comunicação
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá