Como parte da preparação para as Eleições 2014, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) iniciou nesta quinta-feira (27), no Auditório da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), o curso “Direito Eleitoral Avançado”. A capacitação foi ministrada pelo analista judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eilzon Teotônio Almeida, que é especialista no assunto.  

O curso, voltada para os servidores que atuarão no Pleito deste ano, foi organizada pela EJE e visa aprimorar os conhecimentos do corpo técnico da instituição. Cerca de 40 funcionários da Justiça Eleitoral, entre técnicos e analistas judiciários, participam da capacitação.

De acordo com o especialista do TSE, o curso de Direito Eleitoral Avançado tem como objetivo oferecer conhecimentos que visem compreender o Direito Eleitoral com base nos princípios Constitucionais e nas principais diretrizes do processo eleitoral.

Eilzon Almeida disse ainda que a capacitação habilitará os servidores para assuntos como  aspectos da Lei Complementar nº 135/2010; questões jurisprudenciais; Minireforma Eleitoral (Lei 12.891/20136); Resoluções para as Eleições 2014 (Reclamação e Representações, Registro de Candidaturas e Propaganda Eleitoral).

O curso possui carga horária de 16 horas e encerrará nesta sexta-feira (28).  

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