O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) promoverá na próxima terça-feira (5), na Câmara Municipal de Porto Grande, um curso de capacitação para membros de partidos políticos e pretensos candidatos para as Eleições 2016 dos municípios de Porto Grande, Ferreira Gomes, Pedra Branca e Serra do Navio. Os interessados podem se inscrever no dia do evento.

O curso será realizado em três módulos com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as regras das Eleições Municipais 2016. No módulo I serão abordados temas referentes ao registro de candidatura e as convenções partidárias. No módulo seguinte, os participantes receberão informes referentes à Prestação de Contas Eleitorais de Candidatos e Partidos e, posteriormente, será abordada a legislação sobre propaganda eleitoral partidária.

O comparecimento é fundamental, uma vez que os pretensos candidatos e os membros dos partidos políticos poderão tirar eventuais duvidas sobre os temas abordados. O TRE Amapá esclarece que durante as Eleições, a Justiça Eleitoral, por imposição legal, não pode responder as consultas formuladas sobre situações que estejam ocorrendo durante o período, essa é a oportunidade de esclarecer qualquer interrogação.

A capacitação se voltará especificamente para as normas que irão reger a eleição. A reforma política promovida pelas Leis nº 12.891/13 e nº 13.165/15, provocaram profundas mudanças em todo o processo Eleitoral. Nessa oportunidade, os servidores do TRE apresentarão as principais mudanças de acordo com as resoluções (nº 23.455/15 e nº 23.457/15) expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para regulamentar as Eleições municipais de 2016.

Programação

Data: 05/07

Horário: 8:00 às 12:00

Temática: Registro de candidatura / Prestação de Contas Eleitorais de Candidatos e Partidos Políticos.

Horário: 14:00 às 18h00

Temática: Propaganda Eleitoral Partidária

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Assessoria de Comunicação e Marketing do TRE-AP

Daniel Alves

Fones: 2101-1504/84059044/91474038