O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), empossou na tarde desta segunda feira, 17, durante 27ª. Sessão Administrativa Ordinária, o juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, como juiz titular da 2a. Zona Eleitoral do Amapá, para o próximo biênio, em substituição ao juiz Adão Joel Carvalho.

A partir da presente data de posse, o juiz estará prestando o compromisso ético e regimental durante um período de dois anos.

O magistrado recebeu as boas-vindas da Corte Eleitoral, que através de seus membros presentes, o presidente, desembargador Manoel Brito, e os juízes, Hilton Pires, Léo Furtado, Carlos Canezin, Jâmison Monteiro e a juíza Eleuza Muniz, aproveitaram a oportunidade para também, desejar-lhes boa sorte na nova empreitada na Justiça Eleitoral do Amapá.

O novo titular agradeceu a confiança e as palavras proferidas por todos. “Certamente, estou tomando posse na 2ª. Zona Eleitoral e vou entrar em exercício com a mesma vontade e determinação que eu sempre fiz em todos os momentos e comarcas que já passei”, declarou Luiz Nazareno Borges Hausseler.

Regulamentação

A ocupação de Juiz Eleitoral nas Zonas é regulamentada pela Resolução TRE/AP nº 193/2001, com alterações da Resolução TRE 405/2012, a qual adota o critério de antiguidade combinado com anterior exercício da função eleitoral em zona.

Perfil

Luiz Nazareno Borges Hausseler, é amapaense, especialista em Direito Penal e Processo Penal; pós- graduado pela Faculdade Estácio de Sá (RJ); formado em Teologia pela FATECH; lecionou Direito Penal na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), em 1997; professor de Processo Penal no Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), de 1997 a 1999 e na Faculdade SEAMA (Processo Penal, Penal e Tribunal do Júri), de 2006 a 2008.

Trabalhou nos Juizados Especiais, Juizado Volante e Jornadas Itinerantes. Também foi juiz titular das Comarcas de Porto Grande, Serra do Navio, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes, e juiz auxiliar de Macapá e Santana.

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