O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicou a portaria TSE nº 873, de 28 de setembro de 2018, complementada pela portaria nº 883/2018), que estabelece o calendário de realização de eleições suplementares de 2019, e altera a portaria–TSE nº 796/2017, que aprova datas para realização de eleições suplementares em 2018.

O calendário de eleições suplementares 2019 ficou assim estabelecido:
13 de janeiro, 03 de fevereiro, 17 de março, 07 de abril, 05 de maio, 02 de junho, 07 de julho, 04 de agosto, 1º. de setembro, 06 de outubro, 03 de novembro e 1º. de dezembro.

Eleições Suplementares
As eleições suplementares estão previstas no Código Eleitoral em casos específicos. Geralmente são convocadas quando há condenação eleitoral ou criminal, abuso de poder político, compra de votos, cassação de mandato, entre outros casos, por parte dos políticos.

O Tribunal Superior Eleitoral então divulga um calendário com as datas de realização dessas eleições, para que a realização do pleito se encaixe com as necessidades de cada estado ou município.

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
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