RESUMO: O TRE Amapá, através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AP), realizou o projeto "Política e Cidadania: responsabilidade de todos" em Macapá nos dias 15 e 16 de julho. As palestras reuniram advogados, contadores, membros de partidos políticos e pré-candidatos, visando preparar o público para as Eleições Municipais de 2024. Foram abordados temas como prestação de contas eleitorais, segurança do processo eleitoral e propaganda eleitoral na internet.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AP), promoveu nos dias 15 e 16 de julho o projeto “Política e Cidadania: responsabilidade de todos” em Macapá. As palestras foram realizadas no auditório da EJE-AP e reuniram advogados, contadores, membros de partidos políticos e pré-candidatos, em preparação para as Eleições Municipais de 2024.

No segundo dia do evento, o servidor Moises Campos ministrou a palestra “Prestação de Contas” abordando aspectos do tema como a obrigação de prestar contas, prestação de contas parcial e final, julgamento das contas, consequências de contas desaprovadas e não prestadas, além da conservação da documentação.

Em seguida, o Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-AP, Emanoel Flexa, apresentou a palestra sobre a Segurança do Processo Eleitoral, destacando as medidas adotadas para garantir a integridade e transparência das urnas eletrônicas. O servidor destacou os esforços da Justiça Eleitoral na validação da segurança do sistema de votação eletrônica, apresentando um panorama geral sobre o tema. O público aproveitou a oportunidade para esclarecer dúvidas.

"Abordamos diversos aspectos da votação eletrônica no Brasil: sua origem, as motivações para adoção de um sistema de votação eletrônica no país. Em seguida, discutimos as barreiras de segurança e oportunidades de fiscalização do voto eletrônico, além da implementação dessas medidas ao longo de todas as fases do processo eleitoral, desde a geração das mídias, preparação das urnas, votação, totalização até o resultado final. Concluímos fornecendo uma visão geral da votação eletrônica ao redor do mundo, assim como apresentamos o posicionamento do sistema brasileiro de votação eletrônica no cenário global, destacando a validação da segurança do nosso sistema de votação por diversas entidades fiscalizadoras e observadoras", destacou Emanoel Flexa.

A capacitação encerrou em Macapá com a segunda parte do tema Propaganda Eleitoral, conduzida pelo chefe de cartório da 5ª Zona Eleitoral, Gerson Miranda. O servidor abordou as novidades da legislação eleitoral para o pleito de 2024, com foco na propaganda eleitoral na internet, o que despertou interesse entre os participantes, como o advogado Anderson Amaral que participou dos dois dias de curso.

“O curso é muito importante, principalmente para nós advogados. Sabemos que a cada eleição existem mudanças, e uma peculiaridade que observei e que tem sido muito enriquecedora para mim como advogado é a questão da inteligência artificial, que até o pleito passado não havia. Então, aprendemos muito nesse aspecto, principalmente sobre a propaganda eleitoral na internet, o que me chamou bastante atenção", comentou o advogado.

O próximo módulo do Projeto Política e Cidadania acontecerá nos dias 17 e 18 de julho no município de Oiapoque, no auditório do fórum. As inscrições já estão abertas (https://www.sympla.com.br/evento/projeto-politica-e-cidadania-oiapoque/2518379?share_id=copiarlink).

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