O primeiro ano de trabalho do presidente, desembargador João Lages e do vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Carmo Antônio de Souza à frente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá foi marcado por conquistas inéditas da Justiça Eleitoral amapaense.

A classificação Diamante na avaliação do Conselho Nacional de Justiça, (CNJ), e o segundo lugar como melhor Tribunal do Brasil, coloca o TRE Amapá em uma posição nunca antes ocupada em 32 anos de história.

Iniciativas em destaque 

Realização de Audiências Públicas:

As audiências públicas tornaram-se uma prática incorporada às iniciativas da Justiça Eleitoral, visando ouvir as necessidades e demandas da população. Entre essas demandas, destaca-se a solicitação para a criação de novas seções eleitorais, bem como outras questões, como aprimoramentos nos serviços de coleta de lixo e transporte. Todos os problemas apresentados foram devidamente encaminhados aos órgãos responsáveis.

O cronograma de audiências públicas continua em 2024, com a primeira delas agendada para o mês de março em Oiapoque. Este processo reforça o compromisso da Justiça Eleitoral em manter um diálogo aberto com a comunidade, buscando soluções efetivas para as questões levantadas pela população.

Acessibilidade e Inclusão:

O programa de acessibilidade e inclusão do TRE-AP foi reforçado com o objetivo de reduzir as barreiras urbanísticas, arquitetônicas e de comunicação com o propósito de melhorar o acesso de pessoas deficientes aos serviços da Justiça Eleitoral. Em 2023 foram desenvolvidos diversos projetos dentro dessa pauta, como a instalação de um Fórum Permanente de Boas Práticas de Acessibilidade e Inclusão, palestras e seminários dentro da temática da democracia representativa, além de melhorar os recursos de acessibilidade das sessões plenárias e dos eventos presenciais e virtuais promovidos pelo Tribunal.

Inovação:

Com o propósito de desenvolver ações voltadas ao fomento da inovação e auxiliar o aprimoramento das atividades do Tribunal, foi implantado em 2023 o Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral do Amapá. Nesse ambiente, foram desenvolvidos projetos em diferentes áreas, como capacitações, instalação de Pontos de Inclusão Digital e a implantação dos painéis do Bussines Intelicence  (BI), uma ferramenta que melhora a transparência acerca do trabalho da Justiça Eleitoral

Sessões Itinerantes:

Com a finalidade de aproximar a Corte Eleitoral da sociedade, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá realizou uma serie de sessões itinerantes de julgamentos nos municípios do Estado.

Em 2023 foram quatro sessões nos municípios de Oiapoque, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari e Laranjal do Jari. Em 2024 a Corte Eleitoral realizará mais uma sessão itinerante, dessa vez na Terra indígena Uaça, em Oiapoque.

Investimentos:

O ano foi de investimentos em infraestrutura e tecnologia, com a reforma de cartórios eleitorais, aquisição de novos veículos, computadores e antenas Stralink que possibilitam o acesso à internet para a realização de atendimentos em locais remotos ou com precariedade do serviço. A segurança da informação também ganhou reforço com programas de controle de acesso as redes da Justiça Eleitoral.

Empoderamento Indígena:

O projeto Empoderamento Indígena por meio da Educação foi desenvolvido como propósito de proporcionar inclusão e desenvolver competências profissionais em cidadania e civismo. Professores indígenas passaram por formação com objetivo de melhorar a participação na política, não somente com o exercício do voto, mas concorrendo a cargos eletivos.

Produtividade:

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá teve um extraordinário avanço no Eixo Produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade de 2023. No Eixo Produtividade, o percentual de cumprimento de todos os requisitos saltou de 73,80%, em 2022, para 93,60%, em 2023.

Resultados 2023:

Os resultados do Plano de Gestão 2023 estão reunidos em um documento que traz a informações completas de todas áreas estratégicas do Tribunal. Acesse aqui e conheça mais sobre o trabalho realizado no primeiro do biênio 2023-2025.