TRE Amapá realiza a 39ª Sessão Judiciária Ordinária
A sessão inicia às 16h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE-AP no YouTube

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realiza, nesta terça-feira, 27, a 39ª Sessão Judiciária Ordinária de 2025. A sessão será conduzida de forma híbrida, com participação presencial e por videoconferência dos Juízes Membros da Corte Eleitoral, e terá início às 16h, no plenário do tribunal. A transmissão será feita ao vivo pelo canal oficial do TRE-AP no YouTube: https://www.youtube.com/live/N55p4rtBXGY?si=fzQ1rsUij2AR_Ypu
Pauta de julgamentos e número dos processos:https://www.tre-ap.jus.br/servicos-judiciais/sessao-plenaria/pauta-de-julgamentos
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS Nº 0600249-69.2024.6.03.0000
RECURSO ELEITORAL NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0600370-85.2024.6.03.0004
RECURSO ELEITORAL NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0600077-24.2024.6.03.0002
RECURSO ELEITORAL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600286-84.2024.6.03.0004
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600998-57.2022.6.03.0000
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600923-18.2022.6.03.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO NA EXECUÇÃO FISCAL Nº 0600229-78.2024.6.03.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600490-40.2024.6.03.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601264-44.2022.6.03.0000
Os processos estão disponíveis para consulta na plataforma do PJe:https://www.tre-ap.jus.br/servicos-judiciais/processo-judicial-eletronico-pje
As Sessões Plenárias do mês de maio de 2025 estão previstas para os dias 05, 06, 19, 20, 22, 26, 27 e 29, a partir das 16h. Confira o calendário das sessões: https://www.tre-ap.jus.br/servicos-judiciais/sessao-plenaria/sessao-plenaria