O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio da Comissão de Sustentabilidade, participa da 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, realizada nesta sexta-feira, 14, em Belém (PA). O evento reúne membros e servidores do Judiciário, além de representantes da sociedade civil, para discutir avanços e desafios relacionados à sustentabilidade ambiental, social e econômica no âmbito do Sistema de Justiça.

A presidente da Comissão de Sustentabilidade do TRE-AP, Suellen Gemaque, representa a Justiça Eleitoral amapaense no encontro e destaca a relevância do debate, especialmente diante da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que ocorre em Belém.

“É muito importante a integração entre os membros do Poder Judiciário para debater questões tão relevantes como a sustentabilidade. Essa é uma oportunidade para observar iniciativas adotadas por outros órgãos, trocar experiências e ampliar a visão sobre o tema”, ressaltou a servidora.

Na conferência de abertura, estiveram presentes o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Guilherme Feliciano; a representante da Bancada Feminina na COP30, Luiza Brunet; a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; e o defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luis Philippe Vieira de Mello Filho, também participou da programação.

Uma palestra magna foi apresentada pelo professor Michel Prieur, Professor Emérito da Universidade de Limoges, diretor científico do CRIDEAU, decano honorário da Faculdade de Direito e Economia de Limoges e presidente do Centro Internacional de Direito Comparado do Ambiente.

A programação do evento inclui dois painéis principais: o primeiro aborda a sustentabilidade na perspectiva internacional, com a participação de convidados estrangeiros; o segundo discute o tema sob o enfoque do sistema de Justiça brasileiro. A programação também prevê a realização de uma audiência pública, reforçando o caráter amplo e participativo do encontro, que busca fortalecer a pauta ambiental no contexto jurídico.

O evento será encerrado com conferência que contará com a presença do presidente do Instituto Global ESG e fundador do Movimento Interinstitucional ESG na Prática, Alexandre Arnone; da procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia-Geral da União, Teresa Villac Pinheiro; e do presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ, conselheiro Guilherme Feliciano.

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