Na sessão plenária desta quarta-feira (22), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Carmo Antônio de Souza, apresentou aos integrantes da Corte a placa do Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O reconhecimento simboliza o compromisso da Justiça Eleitoral do Amapá com a valorização, o respeito e a promoção dos direitos da pessoa idosa, reforçando o papel do Tribunal como instituição comprometida com a inclusão e a cidadania.

O Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa, instituído pela Portaria CNJ nº 400/2024, é concedido pela primeira vez a tribunais de todo o país que demonstram a implementação de ações efetivas voltadas ao público idoso.

A iniciativa reconhece práticas que garantem prioridade de atendimento, acessibilidade, capacitação de servidores e magistrados, além da criação de comitês e políticas que assegurem o envelhecimento digno e a participação ativa dessa população na sociedade.

Durante a apresentação da premiação, o desembargador Carmo Antônio de Souza destacou a importância do reconhecimento para a Justiça Eleitoral amapaense:

“Receber o selo do CNJ é uma honra que reafirma o compromisso do TRE Amapá com a dignidade humana em todas as fases da vida. Trabalhar pela inclusão e pela acessibilidade é parte da nossa missão de garantir uma Justiça cada vez mais humana, próxima e acolhedora”, afirmou o presidente.

Ao final da sessão, os integrantes da Corte, desembargador Mário Mazurek, juízes Normandes Sousa, Paola Santos, Keila Utzi e Galliano Cei Neto, além da procuradora da República Sarah Tereza Cavalcante, participaram de um registro fotográfico com a premiação.

Também estiveram presentes representantes do Comitê de Promoção e Implementação de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa do TRE Amapá, responsável por coordenar as iniciativas que levaram o Tribunal a alcançar esse reconhecimento nacional.

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