TRE Amapá recebe, pela primeira vez, o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa do CNJ
O selo tem como objetivo reconhecer, dar publicidade, estimular e disseminar boas práticas na promoção dos direitos das pessoas idosas no âmbito do Poder Judiciário
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) conquistou, pela primeira vez, o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação, instituída pela Portaria CNJ nº 400/2024, reconhece os tribunais brasileiros que implementam ações efetivas para garantir a prioridade de atendimento e a promoção dos direitos da população idosa.
Nesta terça-feira, 21, o presidente do TRE Amapá, desembargador Carmo Antônio de Souza, representou o Tribunal na cerimônia de entrega do selo, que simboliza o compromisso da Justiça Eleitoral amapaense com o respeito, a inclusão e o envelhecimento digno.
“É uma grande satisfação para todos nós do TRE Amapá receber, pela primeira vez, o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça. Esse reconhecimento demonstra que o nosso Tribunal está no caminho certo ao desenvolver ações que valorizam o respeito, a inclusão e o cuidado com as pessoas idosas”, destacou o desembargador.
Sobre o selo:
O Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa tem como objetivo reconhecer, dar publicidade, estimular e disseminar boas práticas na promoção dos direitos das pessoas idosas no âmbito do Poder Judiciário. Para recebê-lo, os tribunais precisam comprovar o cumprimento de requisitos como: julgamento prioritário de processos judiciais envolvendo pessoas idosas; capacitação contínua de magistrados e servidores sobre o envelhecimento e os direitos da pessoa idosa; criação de comitês para discutir políticas públicas e ações voltadas ao público idoso; e promoção de iniciativas de acessibilidade, conscientização e inovação.
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