No último dia 1º de outubro foi celebrado o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, data instituída para estimular reflexões sobre dignidade, autonomia e direitos desse público. A Justiça Eleitoral amapaense reforça a importância da participação eleitoral de pessoas maiores de 70 anos e desenvolve ações permanentes de inclusão e acessibilidade para esse grupo.

No Brasil, todas as pessoas a partir dos 16 anos podem participar das decisões democráticas do país. Aos 18, o voto se torna obrigatório, permanecendo assim até os 70 anos. Depois dessa idade, o voto volta a ser facultativo, mas nunca deixa de ser um direito. Isso significa que eleitores acima de 70 anos não precisam justificar a ausência nas eleições e não sofrem penalidades pelo não comparecimento, diferentemente daqueles que ainda têm a obrigatoriedade de votar.

No Amapá, a Justiça Eleitoral mantém campanhas de incentivo à participação da pessoa idosa, além de canais de atendimento específicos que asseguram prioridade, acolhimento humanizado e acesso a informações claras sobre seus direitos. Também instituiu o Comitê da Pessoa Idosa, espaço dedicado à implementação de políticas públicas que ampliem a participação e garantam respeito e acessibilidade.

Essas iniciativas levaram o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) a ser reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”, certificação que destaca práticas voltadas à valorização e à defesa desse público. A ação integra a Política Judiciária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que estimula tribunais de todo o país a desenvolver projetos inclusivos e acessíveis.

Eleitorado idoso no Amapá

Atualmente, segundo as estatísticas eleitorais, o eleitorado amapaense com mais de 70 anos é composto por:

• 13.151 pessoas entre 70 e 74 anos;
• 8.414 entre 75 e 79 anos;
• 4.548 entre 80 e 84 anos;
• 2.463 entre 85 e 89 anos.

Voto maduro

Embora o voto seja facultativo a partir dos 70 anos, o exercício desse direito fortalece a democracia e reafirma a cidadania, simbolizando também um gesto de compromisso com as futuras gerações. Para engajar esse público, o TRE Amapá desenvolve campanhas institucionais de incentivo ao voto das pessoas com 70 anos ou mais, como a campanha “Experiência que Transforma”, que trouxe a participação de Terezinha Ribeiro de Souza, de 71 anos, para falar sobre a importância do voto maduro e da participação nas decisões que afetam o futuro do país.

“Eu tenho cinco filhos, cinco netos e um bisneto. Quero deixar um mundo melhor para eles do que o mundo em que eu vivi. E não importa a nossa idade: o nosso voto é muito importante para construir um futuro melhor para nossos filhos, netos, bisnetos e as próximas gerações”, afirmou.

Conheça a Terezinha Ribeiro de Souza:https://www.instagram.com/reel/DN-12sMjb-n/

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