O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realiza, nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, a 13ª Sessão Judiciária Ordinária de 2026. A sessão será conduzida de forma híbrida, com participação presencial e por videoconferência dos juízes membros da Corte Eleitoral, e terá início às 17h, no plenário do Tribunal. A transmissão será feita ao vivo pelo canal oficial do TRE-AP no YouTube: https://www.youtube.com/live/O6ms156urbA?si=4QUAVgq4Ip0f_f6U

As pautas e números dos processos previstos para julgamento estão disponíveis no site oficial do Tribunal, nas abas “Serviços Judiciais”, “Sessões Plenárias” e “Pautas e Atas de Julgamentos”. A lista de processos pode sofrer alterações até o momento da sessão. Na mesma aba do portal da Justiça Eleitoral amapaense, também podem ser consultadas as atas e certidões de julgamento: https://www.tre-ap.jus.br/servicos-judiciais/sessao-plenaria/pauta-de-julgamentos

As Sessões Plenárias do mês de fevereiro de 2026 acontecem nos dias 2, 5, 10, 11, 12, 24, 25 e 26, a partir das 16h. O calendário de sessões pode ser consultado no endereço: https://www.tre-ap.jus.br/servicos-judiciais/sessao-plenaria/sessao-plenaria

Além da transmissão ao vivo, as sessões contarão com recursos de acessibilidade, como audiodescrição e janela de Libras, disponíveis no link: https://www.youtube.com/live/KHHlyWwB5Is?si=Na63l8AY6xVA4Zca

Processos previstos em pauta:

• AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0600174-93.2025.6.03.0000

Os processos podem ser consultados na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe), por meio do link: https://www.youtube.com/live/hRxnySb-j9k?si=-s54AKBNDkZ41O0p

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