TRE Amapá abre o Ano Judiciário nesta quarta-feira, 21 de janeiro
As sessões plenárias do mês de janeiro também ocorrerão nos dias 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realiza, na quarta-feira, 21 de janeiro, a abertura do Ano Judiciário de 2026, com a realização da 1ª Sessão Judiciária Ordinária. A sessão ocorrerá em formato híbrido, presencial e por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE-AP no YouTube, a partir das 16h: https://www.youtube.com/live/jbnLZm4ElE0?si=ExHSLWe4oOiFEuzo.
As pautas dos processos previstos para julgamento e a sua numeração, estão disponíveis no site oficial do Tribunal, nas abas “Serviços Judiciais”, “Sessões Plenárias” e “Pautas e Atas de Julgamentos”. A lista de processos também pode sofrer alterações até o momento da sessão. Na mesma aba do portal da Justiça Eleitoral amapaense, também podem ser consultadas as atas e certidões de julgamento: https://www.tre-ap.jus.br/servicos-judiciais/sessao-plenaria/pauta-de-julgamentos
As Sessões Plenárias do mês de janeiro de 2026 estão previstas para os dias 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30, a partir das 16h. O calendário de sessões pode ser consultado no endereço: https://www.tre-ap.jus.br/servicos-judiciais/sessao-plenaria/sessao-plenaria
Além da transmissão ao vivo, as sessões contarão com recursos de acessibilidade, como audiodescrição e janela de Libras, disponíveis no link: https://www.youtube.com/live/ouvGzv_a9kY?si=0eJUdU4v-bbUdB4u
Processos em pauta na 1ª Sessão Judiciária Ordinária:
- Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo nº 0600002-48.2025.6.03.0002
- Recurso Eleitoral na Representação nº 0600005-70.2025.6.03.0012
Os processos podem ser consultados na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe), por meio do link: https://www.tre-ap.jus.br/servicos-judiciais/processo-judicial-eletronico-pje
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