Os integrantes da Comissão da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) se reuniram na sexta-feira,(23), para tratar do planejamento anual das atividades que iniciam em março.

Durante a reunião, foram discutidas as diretrizes da campanha institucional voltada à prevenção, orientação e enfrentamento de condutas que violem a dignidade no ambiente de trabalho. A proposta é fortalecer uma cultura organizacional baseada no respeito, no diálogo e na promoção de relações profissionais saudáveis.

Entre os pontos da pauta, destacou-se o planejamento da Semana de Combate ao Assédio, prevista para ocorrer na primeira semana de maio de 2026. A programação deverá contemplar ações educativas e de sensibilização voltadas a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, além do quadro auxiliar da Justiça Eleitoral 

Como ações obrigatórias, a comissão definiu a realização de uma palestra com alcance institucional amplo, além de pelo menos uma capacitação com carga de oito horas-aula. Essa capacitação poderá ser dividida em dois cursos, desde que destinados ao mesmo público, com foco especial em magistrados e ocupantes de cargos de chefia.

 Também foram abordados os critérios para o registro das atividades, que deverão conter listas nominais, identificação de cargos de chefia, indicação dos magistrados participantes e o período de realização, garantindo a adequada formalização das ações promovidas.

Além das capacitações, a comissão reforçou a importância da divulgação contínua de materiais educativos, como cartilhas de orientação, a ampla divulgação dos canais de denúncia e a promoção de espaços de escuta e diálogo, por meio do projeto “Conversas que Transformam”.