A regulamentação atende às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca assegurar maior segurança jurídica, transparência e controle na nomeação e remuneração dos profissionais que atuarão como defensores dativos perante a Justiça Eleitoral
A Portaria Presidência nº 96/2026 estabelece horários diferenciados de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos cartórios eleitorais durante as partidas da Seleção Brasileira
Notícia
TRE-AP terá horário especial de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026
A decisão reconheceu abuso de poder político e econômico, declarou inelegibilidade dos envolvidos e determinou a realização de novas eleições no município
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TRE-AP cassa prefeito e vice de Calçoene por distribuição irregular de cestas básicas nas Eleições 2024
As atividades seguem até o dia 12 de junho e são direcionadas a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores, além de estagiárias e estagiários da Justiça Eleitoral amapaense.
Notícia
TRE-AP inicia Semana do Meio Ambiente com programação voltada à sustentabilidade
A iniciativa celebrou a histórica conquista do direito ao voto pelas mulheres brasileiras, oficialmente instituído em 24 de fevereiro de 1932, e proporcionou um espaço de reflexão sobre a participação feminina na política e os desafios ainda enfrentados na busca por maior representatividade e equidade de gênero
Notícia
TRE-AP promove evento em celebração aos 94 anos da conquista do voto feminino no Brasil
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