Provimentos Corregedoria 2021
| Provimentos Corregedoria | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PROVIMENTO Nº1, DE 3 DE MARÇO DE 2021 |
Dispõe sobre os procedimentos de correição e inspeção no âmbito das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, referentes ao exercício 2020. (Altera o Provimento 1/2020) |
| PROVIMENTO Nº 2 | Não utilizada. |
| PROVIMENTO Nº 3 | Não utilizada. |
| PROVIMENTO Nº 4, DE 27 DE ABRIL DE 2021 |
Dispõe sobre a implantação e utilização do Sistema PJeCor, para o processamento de informações e atos administrativos no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral do Amapá. |
| PROVIMENTO Nº 5, DE 22 DE JULHO DE 2021 |
Estabelece as instruções referentes aos procedimentos para a Correição e Inspeção no âmbito das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências. |