Ouvidoria
Prezado Cidadão,
A Justiça Eleitoral do Amapá preocupada em manter elevação contínua dos padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas por esta Corte, disponibiliza a sociedade civil, a Ouvidoria Judicial Eleitoral, um canal de comunicação permanente, permitindo ao cidadão fazer consultas sobre atos, programas e projetos institucionais, dar sugestões, fazer reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades prestadas pelo TRE/AP e Zonas Eleitorais.
Escolha um dos canais de comunicação abaixo:
- Resolução TRE-AP 387/2011 (formato PDF)
- Formulário On-Line
- Agende sua visita - ouvidoria@tre-ap.jus.br - (96) 2101-1616
Não serão recebidas pela ouvidoria:
- Consulta, reclamação, denúncia e postulação que exijam providência, manifestação ou decisão de competência de Juiz Eleitoral, da Corte Eleitoral ou da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral;
- Notícia de fato que constitua crime, tendo em vista as competências institucionais do Ministério Público e das polícias, nos termos dos arts. 129, inciso I, e 144 da Constituição da República;
- Reclamação, crítica ou denúncia anônimas;
- Mensagem desrespeitosa, com linguagem ofensiva ou grosseira. A ocorrência de um desses fatos, sujeitará o autor às providências legais cabíveis.
