Elaborada nos termos do art. 49 do Regimento Interno, para julgamento a partir da Sessão do dia 23/08/2012 (com início às 16h), do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1
RECURSO ELEITORAL Nº 225-67.2012.6.03.0002
ORIGEM: MACAPÁ-AP (2ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ)
RELATOR: JUIZ AGOSTINO SILVÉRIO
RECORRENTES: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
ADVOGADO: EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA
RECORRENTES: CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA
ADVOGADO: EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - MPE

2
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 36-35.2012.6.03.0000
ORIGEM: MACAPÁ-AP
RELATOR: JUIZ AGOSTINO SILVÉRIO
INTERESSADO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT

3
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 71-92.2012.6.03.0000
ORIGEM: MACAPÁ-AP
RELATOR: JUIZ AGOSTINO SILVÉRIO
INTERESSADO: ELIANE GONÇALVES

4
RECURSO ELEITORAL Nº 78-69.2012.6.03.0005
ORIGEM: MAZAGÃO-AP (5ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO)
RELATOR: JUIZ ERNESTO COLLARES
RECORRENTE: SILVIOMAR DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: MARCELO DA SILVA LEITE
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - MPE

5
RECURSO ELEITORAL Nº 93-38.2012.6.03.0005
ORIGEM: MAZAGÃO-AP (5ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO)
RELATOR: JUIZ ERNESTO COLLARES
RECORRENTE: JOSÉ PEREIRA FERREIRA
ADVOGADO: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - MPE

6
RECURSO ELEITORAL Nº 99-57.2012.6.03.0001
ORIGEM: AMAPÁ-AP (1ª ZONA ELEITORAL - AMAPÁ)
RELATOR: JUIZ ERNESTO COLLARES
RECORRENTE: JANILSON CUSTODIO MACIEL
ADVOGADO: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
ADVOGADO: CELSO DA SILVA MARQUES JÚNIOR
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - MPE

7
RECURSO ELEITORAL Nº 96-05.2012.6.03.0001
ORIGEM: AMAPÁ-AP (1ª ZONA ELEITORAL - AMAPÁ)
RELATOR: JUIZ FABIANO VERLI
RECORRENTE: ERINILZA BRITO DA SILVA
ADVOGADO: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
ADVOGADO: CELSO DA SILVA MARQUES JÚNIOR
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - MPE

8
RECURSO ELEITORAL Nº 38-90.2012.6.03.0004
ORIGEM: OIAPOQUE-AP (4ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE)
RELATOR: JUIZ RUI GUILHERME
RECORRENTE: HERACLITO DE OLIVEIRA COUTINHO
ADVOGADO: LAUDENOR JACOB GOMES

9
RECURSO ELEITORAL Nº 82-91.2012.6.03.0010
ORIGEM: MACAPÁ-AP (10ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ)
RELATOR: JUIZ RUI GUILHERME
RECORRENTE: MARCOS FRANCINEY ALVES RABELO
ADVOGADO: EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA
ADVOGADO: EDCLEUMA NUNES MAGALHÃES DA SILVA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - MPE

10
RECURSO ELEITORAL Nº 89-98.2012.6.03.0005
ORIGEM: MAZAGÃO-AP (5ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO)
RELATOR: JUIZ RUI GUILHERME
RECORRENTE: FABÍOLA DE OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - MPE

11
RECURSO ELEITORAL Nº 140-94.2012.6.03.0010
ORIGEM: CUTIAS-AP (10ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ)
RELATOR: JUIZ RUI GUILHERME
RECORRENTE: CANTARELI BRITO MIRA
ADVOGADO: MICHAEL ANDRÉ DA SILVA FEITOSA
ADVOGADO: LUCIANO DEL CASTILO SILVA
ADVOGADO: RUBENS BOULHOSA PINA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - MPE

12
RECURSO ELEITORAL Nº 100-42.2012.6.03.0001
ORIGEM: AMAPÁ-AP (1ª ZONA ELEITORAL - AMAPÁ)
RELATOR: JUIZ RUI GUILHERME
RECORRENTE: JOÃO PIRES CUSTÓDIO
ADVOGADO: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
ADVOGADO: CELSO DA SILVA MARQUES JÚNIOR
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - MPE

13
RECURSO ELEITORAL Nº 156-63.2012.6.03.0005
ORIGEM: MAZAGÃO-AP (5ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO)
RELATOR: JUIZ RUI GUILHERME
RECORRENTE: JOSÉ LEONÍCIO DO AMARAL FILHO
ADVOGADA: SIMONE SOUSA DOS SANTOS
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - MPE

14
RECURSO ELEITORAL Nº 222-37.2012.6.03.0007
ORIGEM: LARANJAL DO JARÍ-AP (7ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARÍ)
RELATOR: JUIZ RUI GUILHERME
CANDIDATO: ANTONIO ARI VIEIRA DE ANDRADE
ADVOGADO: EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JÚNIOR
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - MPE

15
RECURSO ELEITORAL Nº 52-71.2012.6.03.0005
ORIGEM: MAZAGÃO-AP (5ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO)
RELATOR: JUIZ ERNESTO COLLARES
RECORRENTE: JACY SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: HELDER MAGALHÃES MARINHO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - MPE

16
RECURSO ELEITORAL Nº 105-55.2012.6.03.0004
ORIGEM: OIAPOQUE-AP (4ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE)
RELATOR: JUIZ ERNESTO COLLARES
RECORRENTE: OSCAR MORAES DOS SANTOS JÚNIOR
ADVOGADO: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
ADVOGADO: CELSO DA SILVA MARQUES JÚNIOR

17
RECURSO ELEITORAL Nº 107-04.2012.6.03.0011
ORIGEM: AMAPARI-AP (11ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO)
RELATOR: JUIZ ERNESTO COLLARES
RECORRENTE: ANTONINA MOURA SANTOS
ADVOGADO: MICHAEL ANDRÉ DA SILVA FEITOSA
ADVOGADO: RUBENS BOULHOSA PINA

18
RECURSO ELEITORAL Nº 149-65.2012.6.03.0007
ORIGEM: LARANJAL DO JARÍ-AP (7ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARÍ)
RELATOR: JUIZ ERNESTO COLLARES
CANDIDATO: MARIA EDINELZA DOS SANTOS
ADVOGADO: LUIZ SIMONSEN SOARES DA SILVA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - MPE

19
RECURSO ELEITORAL Nº 345-26.2012.6.03.0010
ORIGEM: MACAPÁ-AP (10ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ)
RELATOR: JUIZ ERNESTO COLLARES
RECORRENTE: LUIZ JOSÉ DOS SANTOS MONTEIRO, CARGO VEREADOR, NÚMERO 13580
ADVOGADO: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
ADVOGADO: CELSO DA SILVA MARQUES JÚNIOR
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - MPE

20
RECURSO ELEITORAL Nº 4-30.2012.6.03.0000
ORIGEM: MACAPÁ-AP
RELATOR: JUIZ AGOSTINO SILVÉRIO
RECORRENTE: KATIA MARIA TORK RODRIGUES
ADVOGADO: IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JÚNIOR
ADVOGADO: JEFFEMANOEL PICANÇO COSTA
ADVOGADO: JOSÉ REINALDO SOARES
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - MPE


Macapá, 23 de agosto de 2012.



RAIMUNDO VALES