Em 2011 o TRE/AP criou e instalou sua Comissão de Acessibilidade que teve significativo implemento com a vinda do servidor Militão Pereira Souza no ano de 2015. Naquele ano muitas iniciativas começaram a avançar com a elaboração de um plano de ação para a implementação, de maneira gradual e sistemática, de medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, atitudinais e de comunicação para o acesso amplo, irrestrito, seguro e autônomo de todos ao sistema de justiça eleitoral.

Na última eleição, a Comissão de Acessibilidade proporcionou, no decorrer de todo o ano, a capacitação dos mesários através de treinamentos em cooperação com a Escola Judiciária, de forma a possibilitar às pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida, o pleno exercício de todos os direitos e liberdades fundamentais, porque intervenções simples, promovidas pelos mesários, facilitam o exercício da democracia.

Atualmente essa equipe é composta pelo presidente Juiz Augusto César e pelos membros: Alysson Patrick Campos Franças, Flávia Silveira Azevedo da Silva Araújo e Militão Pereira Souza. “Nós somos realizados em prestar serviços que vão fazer toda diferença na vida dos cidadãos que tem limitações físicas ou sensoriais. Fazemos isso com dedicação e comprometimento. A Comissão de Acessibilidade do TRE/AP tem muito trabalho a fazer ainda, pois temos enormes desafios a enfrentar até estarmos com a lição de casa completa”, disse o membro da Comissão de Acessibilidade e servidor, Militão Pereira Souza.

Recentemente a Justiça Eleitoral do Amapá, por meio da Comissão de Acessibilidade e da Escola Judiciária Eleitoral, realizou o I Seminário Estadual de Acessibilidade, com a temática: “Inclusão e Cidadania”. Em cooperação com a Coordenadoria Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Macapá e com o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Unifap (NAI), o TRE sediou tão prestigiado evento. “Mais do que um trabalho administrativo do TRE, foi uma oportunidade de aperfeiçoamento, pois ainda precisamos melhorar e todos devem colaborar com este trabalho permanente de conscientização das instituições e da sociedade local”, disse a servidora Flávia Silveira Azevedo da Silva Araújo.

A Comissão de Acessibilidade vem edificando o programa: “Votar sem Barreiras” voltado para eliminar barreiras que impeçam ou dificultem o exercício do voto nas seções eleitorais e nos locais de atendimento, com adoção dos requisitos de efetiva acessibilidade nos exatos termos da Normativa Técnica em vigor, inclusive a reforma e adaptações dos edifícios pertencentes à Justiça Eleitoral do Amapá. Eleitores, servidores e mesários devem estar conscientes e sensibilizados quanto ao direito à integração social de todos. No próximo ano será feita a identificação dos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida no Cadastro Eleitoral, e, também, as escolas receberão visitas da equipe para constatar as demandas e o que é preciso para adequação dos locais de votação para melhor receber o eleitor.

A alta gestão e o corpo técnico do TRE/AP reconhecem o esforço e a determinação com que a equipe da Comissão de Acessibilidade vem desenvolvendo seu relevante trabalho com responsabilidade e inovação na busca da concretização dos resultados que fazem e farão ainda mais a diferença no cotidiano dos cidadãos que necessitam de um atendimento especial quando buscam os serviços da Justiça Eleitoral.

Derrubando as diversas barreiras, especialmente a da desinformação e a da indiferença, todos que estão escrevendo essa necessária tarefa à frente da Comissão de Acessibilidade, recebam NOSSOS APLAUSOS!