O expediente e atendimento ao público, no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), assim como nas secretarias, fóruns e cartórios eleitorais da capital e demais municípios, ficarão suspensos nos dias:

1º/11 (quarta-feira) - Dia de Todos os Santos - Feriado Específico, Lei nº 5010/66, c/c Res. TSE nº 18.154/92

02/11 (quinta-feira) – Dia de Finados - Feriado Nacional, Lei nº 662/49, alterada pela Lei nº 10.607/02

03/11 (sexta-feira) - Ponto facultativo.

Fica consignado que os prazos que se iniciarem ou findarem nos dias 1º, 02 e 03/11/2017, ficam automaticamente prorrogados para o dia útil imediatamente seguinte, nos termos do art. 216 c/c art. 224, § 1º. do Código de Processo Civil.

O funcionamento da Justiça Eleitoral no Amapá retorna na segunda-feira (06).

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
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