Em contagem regressiva para a festa da Democracia Brasileira, as Comissões da Fiscalização da Propaganda Eleitoral e da Votação Paralela do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, estão se empenhando para que não haja irregularidades nestas Eleições Gerais de 2018, com espírito de cooperação, dedicação, esmero, disponibilidade, eficiência, profissionalismo e muita determinação.

A equipe de fiscais da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral - CFPE do TRE/AP, é presidida pelos Juízes Eleitorais Dr. Luiz Hausseler e Dr. Matias Neto e composta por 14 membros, na Capital, e vem se desdobrando para confrontar a demanda de propagandas irregulares denunciadas através do Sistema Pardal de recebimento de denúncias, e, ainda, por whatsapp, telefone ou mesmo aquelas constatadas pelos próprios membros da fiscalização.

Após o recebimento das notícias de infração e a pronta ação da Comissão de Fiscalização, 80% (oitenta por cento) das propagandas são regularizadas espontaneamente pelos responsáveis. Os insistentes são notificados e, se mesmo assim deixam de regularizar no prazo estipulado de 48 horas, as denúncias são enviadas ao Ministério Público Eleitoral para representação ou outras providências legais.

A imediata constatação da propaganda irregular pelos fiscais e a pronta regularização pelos responsáveis, inibe a prática por outros candidatos, partidos ou coligações. “Os políticos percebem que estão perdendo tempo, dinheiro e que estão sujeitos à multa quando fazem propaganda irregular. A sociedade está de olho e não quer poluição visual ou sonora, por isso denuncia aquilo que considera abusivo. Cabe à equipe de triagem da CFPE verificar o que se enquadra ou não como irregularidade na campanha eleitoral e adotar as medidas para a imediata regularização”, disse o Juiz Nazareno Hausseler, Presidente da CFPE.

Já a Comissão da Votação Paralela é presidida pela Juíza de Direito Alaíde Maria de Paula, auxiliada por 24 servidores membros e de apoio. Duas auditorias serão realizadas simultaneamente com o objetivo de evidenciar a segurança, transparência e credibilidade do sistema de votação eletrônico: a) a de funcionamento das urnas eletrônicas e b) a de verificação da autenticidade e da integridade dos sistemas instalados nas urnas eletrônicas. É feita uma simulação da votação com urnas oficiais alimentadas com as listas também oficiais de candidatos e de eleitores, dentro do ambiente controlado do TRE/AP.

Esse processo é realizado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em todo o país por meio de amostragem totalmente filmada, usando um sistema informatizado de captação e contabilização de votos. Participam da votação paralela os representantes de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público, entre outras instituições.

A secretária da comissão, Ana Cristina Ferreira da Paz, enfatizou que “é desafiante o trabalho, pois nos cabe demonstrar a toda sociedade amapaense a transparência e a segurança do processo da votação eletrônica, que é genuinamente brasileiro e exportado para o mundo inteiro! ”

O diferencial nesta eleição de 2018 é a ocorrência da auditagem realizada em mais 3 (três) urnas sorteadas das seções eleitorais no Estado do Amapá, para verificar in loco a autenticidade e a integridade dos softwares instalados.

O TRE-AP reconhece os relevantes serviços executados por estes incansáveis servidores que se dedicam todos os dias para assegurar os direitos dos cidadãos, promovendo a efetividade da democracia através da fiscalização intensiva e da segurança do processo da votação eletrônica. Por este trabalho tão essencial, realizado com extraordinário esmero, oferecemos a todos os integrantes dessas duas comissões, especiais APLAUSOS!