A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), esteve reunida com desembargador Rommel Araújo, para apresentar o projeto “Votar sem Barreiras”, e fazer a entrega do relatório técnico das condições de acessibilidade da sede do TRE/AP.

O intuito do programa “Votar sem Barreiras” é promover ações de acessibilidade voltadas para o eleitor. “Buscamos soluções que eliminem os obstáculos físicos e simbólicos, dessa forma, os cidadãos com deficiência ou mobilidade reduzida tenham a assistência necessária nos locais de votação”, pontuou o coordenador Militão Souza.

Além disso, a Comissão tem como proposito identificar os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida no Cadastro Nacional de Eleitores, e dessa forma reduzir nos locais de votação e nas seções eleitorais barreiras que impeçam ou dificultem o exercício do voto.

No relatório entregue ao presidente do TRE, a comissão apresentou os requisitos de acessibilidade nos termos da normativa técnica em vigor (ABNT NBR 9050:2004), para serem adotados na execução e reforma de edifícios da Justiça Eleitoral, além do projeto de conscientização e sensibilização dos servidores, mesários e eleitores quanto ao direito a acessibilidade e integração social da pessoa com deficiência.