O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE Amapá) encerrou, nesta quarta-feira (17), o curso on-line “Aplicando a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em feitos eleitorais”, realizado nos dias 16 e 17 de dezembro, das 9h às 12h. A capacitação foi voltada a servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral amapaense.

Durante o curso, foram abordados, de forma prática, os principais aspectos do funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com ênfase na liberdade de expressão e na aplicação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no âmbito dos processos eleitorais. A proposta foi fortalecer o conhecimento técnico dos participantes e ampliar a compreensão sobre a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no cotidiano da Justiça Eleitoral.

A capacitação foi ministrada por Elder Goltzman, servidor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Mestre em Direito e doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, o instrutor atua como pesquisador na área de Direito Internacional e Direitos Humanos, com experiência acadêmica no Brasil e no exterior.

A iniciativa está alinhada às orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda aos órgãos do Poder Judiciário a observância dos tratados internacionais de direitos humanos e da jurisprudência da Corte IDH.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

Contatos ASCOM TRE-AP: (96) 3198-7504 (Ramal 7504) / (96) 98406-5721

Siga-nos nas redes sociais:

Facebook: TRE Amapá

Instagram: @tre_amapa

Youtube: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Endereço: Av. Mendonça Júnior. Nº 1502, Centro, Macapá - AP, 68900-020