O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá fecha o ano de 2025 comemorando grandes conquistas que colocam o regional entre os melhores do Brasil. Pelo terceiro ano seguido, o TRE-AP recebeu o Prêmio Diamante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o nível mais alto de reconhecimento dado aos tribunais que alcançam excelentes resultados em quase todos os critérios avaliados.

Neste ano, o Tribunal foi ainda mais longe: conquistou o 2º lugar no ranking nacional, mostrando que o trabalho de servidores, magistrado, colaboradores e estagiários tem gerado resultados sólidos e constantes. O triplo Diamante demonstra os avanços em áreas como governança, produtividade, transparência, gestão de pessoas, tecnologia, sustentabilidade, acessibilidade e inovação.

Em 2025, o TRE Amapá também recebeu o Selo Ouro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A premiação fez parte do evento que reuniu o Prêmio Justiça Eleitoral e o Selo de Qualidade Eleitoral, que reconhecem as melhores práticas adotadas pelos tribunais eleitorais do país. Esse selo mostra que o TRE-AP mantém um padrão alto de qualidade e compromisso com a transparência, a tecnologia e o bom atendimento.

Outra conquista importante foi o Selo de Linguagem Simples, concedido pelo CNJ. O certificado reconhece o esforço do Tribunal para tornar seus textos e comunicados mais claros, diretos e fáceis de entender, aproximando ainda mais a Justiça Eleitoral dos cidadãos.

Ao longo do primeiro ano do biênio 2025-2027, sob a liderança do presidente, desembargador Carmo Antônio de Souza, e do vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Agostino Silvério Junior, o TRE Amapá se preparou para as eleições gerais de 2026. O objetivo é garantir um processo seguro, acessível, sustentável e com ampla participação da população.

TRE Amapá em todo lugar:

A Justiça Eleitoral do Amapá realizou, ao longo de 2025, ações itinerantes para levar seus serviços às populações que vivem longe dos centros urbanos e dos cartórios eleitorais. Nessas atividades, equipes das zonas eleitorais ofereceram regularização, alistamento, transferências e outros atendimentos essenciais para preparar os eleitores para o pleito de 2026. Regiões ribeirinhas, como o Arquipélago do Bailique e comunidades do município de Itaubal, estiveram entre as localidades atendidas.

Outro foco das itinerâncias foi a coleta biométrica, visando cumprir a meta estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante a participação do TRE Amapá na Expofeira 2025, o grande fluxo de visitantes possibilitou não só a divulgação da biometria, mas também a realização de atendimentos e o registro de histórias de resgate da cidadania. Entre elas, a do autônomo Leonildo Souza Dias, de 40 anos, que tirou o título de eleitor pela primeira vez.

“Eu morava no interior do Pará e nunca tive oportunidade de tirar o título. Agora que moro em uma capital, resolvi aproveitar essa chance de ter o meu documento para votar”, relatou.

Zonas Eleitorais prontas para 2026:

A Corregedoria Regional Eleitoral, sob o comando do vice-presidente e corregedor, desembargador Agostino Silvério Junior, realizou o Ciclo de Inspeções 2025, com o objetivo de acompanhar as atividades das zonas eleitorais, avaliar a estrutura dos cartórios e identificar eventuais problemas que necessitem de solução antes do pleito de 2026.

Cidadania pela inclusão:

A Justiça Eleitoral do Amapá tem a inclusão como uma de suas principais prioridades. Ao longo de 2025, diversos projetos e ações foram desenvolvidos com o objetivo de garantir que todos os cidadãos participem plenamente do processo eleitoral. Para aprimorar o atendimento às pessoas com deficiência, servidores que atuam nos cartórios eleitorais receberam capacitação em Libras, fortalecendo a comunicação com eleitores surdos.

No entanto, as iniciativas não se limitaram a esse público. O TRE Amapá também investiu na capacitação para o atendimento de eleitores indígenas e na adoção da linguagem simples com recursos de acessibilidade em toda a sua comunicação institucional. Ações que levaram a conquista do selo Linguagem Simples.

Incentivo à participação política:

A Justiça Eleitoral do Amapá trabalha para garantir inclusão não só no ato de votar, mas também na participação como candidatos. Em 2025, com apoio das comissões temáticas e da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AP), foram realizadas ações para incentivar mulheres e indígenas a ocupar espaços na política.

A Comissão de Participação Feminina promoveu eventos sobre empoderamento, candidaturas laranja e cidadania feminina, incluindo uma ação em Oiapoque, em parceria com o Tribunal de Justiça, que incentivou o cadastramento eleitoral de mulheres e jovens.

A EJE-AP também levou o projeto Cidadania Indígena para aldeias de Oiapoque e para a Terra Indígena Wajãpi, em Pedra Branca do Amapari. O projeto ofereceu noções de cidadania, orientações sobre direitos e incentivo ao voto e à candidatura de lideranças indígenas no Amapá.

Além disso, a Escola Judiciária realizou capacitações voltadas ao atendimento às comunidades quilombolas, com o objetivo de aprimorar a atuação técnica e humana de magistrados e servidores. As formações buscaram assegurar um atendimento ético, empático e juridicamente fundamentado, respeitando as especificidades socioculturais dessas comunidades e garantindo a efetivação de seus direitos eleitorais. Também foram promovidas capacitações em equidade racial, reforçando o compromisso com a inclusão, a diversidade e a promoção da igualdade no serviço público.

Reforço na equipe:

A Justiça Eleitoral do Amapá ganhou reforço em sua equipe. Em 2025, foram empossados 11 novos servidores, entre técnicos e analistas judiciários, aprovados no Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral. Os novos profissionais passaram a atuar tanto na sede, em Macapá, quanto nas zonas eleitorais do interior do Estado, fortalecendo a estrutura administrativa e o atendimento ao cidadão.

Rumo as eleições 2026:

Com trabalho, compromisso e cuidado com as pessoas, o TRE Amapá encerra 2025 preparado para os desafios das eleições gerais de 2026.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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