A Justiça Eleitoral do Amapá tem divulgado por meio do portal da Justiça eleitoral todos os Atos Normativos – Covid 19 que objetiva apresentar a produtividade semanal dos magistrados e servidores do Poder Judiciário, em razão da declaração pública de pandemia em relação ao novo coronavírus pela Organização Mundial de Saúde – OMS, de 11 de março de 2020, assim como da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da OMS, de 30 de janeiro de 2020.

O TRE-AP informa que tem dado prosseguimento aos seus feitos judiciais, mesmo em regime de teletrabalho, e para atender a solicitação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), tem comunicado sua produtividade, para fins de monitoramento dos trabalhos do Poder Judiciário, neste período de pandemia do novo coronavírus.

Confira os Atos Normativos publicados