Pelo calendário Eleitoral, dia 20/07, começam as convenções partidárias, que são eventos promovidos pelos partidos políticos, coligações e federações, para a escolha dos candidatos que vão disputar os cargos de presidente da República, governador, senador e deputados federal, estadual e distrital.

Uma novidade no pleito deste ano é a possibilidade de federações partidárias apresentarem candidatos para cargos majoritários e proporcionais. Para isso, os partidos federados devem realizar a convenção de forma unificada, como se fossem uma única legenda, e deverão manter a aliança durante todo o mandato do candidato eleito.

As legendas também podem optar por formar coligações para disputar os cargos majoritários: senador, governador e presidente da República. Mas atenção, pois as coligações estão proibidas nas eleições proporcionais (deputados federal, estadual e distrital).

E, como a federação é um ator novo no processo eleitoral, a Secretaria Judiciária do TRE/AP convidou os representantes dos partidos federados para uma roda de conversas com orientações relativas às convenções partidárias dos entes federados.

Assim, compareceram à sede do TRE-AP em Macapá, os integrantes das Federações: Fé Brasil (PT, PC do b e PV), Federação PSOL/REDE e Federação PSDB/CIDADANIA.

Para a Mylene Lages, Secretária Judiciária do TRE/AP, “ é importante tratar das mudanças e aproveitar para esclarecer dúvidas sobre a participação das Federações nas eleições, convenção partidária, escolha de candidatos e observância das regras gerais destinadas às Federações. Além de tudo, cabe à justiça eleitoral trabalhar de forma preventiva para garantir a conformidade do processo eleitoral”.

Vale lembrar que as convenções partidárias podem ser realizadas de forma presencial, virtual ou híbrida no período de 20 de julho a 5 de agosto.

Soraia Carvalho

Assessoria de Comunicação - Corregedoria Regional Eleitoral do Amapá

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