O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) conquistou o primeiro lugar geral do ranking da Transparência do Poder Judiciário, em 2022, na categoria Justiça Eleitoral. A honraria é concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ n. 260/2018, que avalia anualmente os tribunais de todos os estados. Pelo fato de ter atingido nota máxima nos critérios de avaliação instituídos pelo CNJ, o TRE-AP também foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No ranking geral, 14 tribunais - entre eles, o do Amapá - dividem a primeira colocação. Além da premiação em suas respectivas categorias, eles receberam menção honrosa por cumprirem 100% dos itens exigidos pela premiação do CNJ.

O desembargador Gilberto Pinheiro, presidente do TRE-AP, recebeu o certificado emitido pelo ministro Luiz Fux, e ressaltou que o trabalho de cada um que desempenha suas funções no Tribunal foi essencial para que se tenha obtido esse resultado.

“Nossa instituição está sendo reconhecida devido ao empenho de todos os magistrados, servidores e colaboradores. É gratificante fazer parte dessa equipe. O TRE-AP cumpriu todas as atribuições determinadas pelo Portal da Transparência. Os dados que divulgamos em nossa página na internet e a manutenção das informações referentes à nossa instituição foram decisivos para que atingíssemos a nota máxima conferida pelo CNJ”, pontuou o desembargador Gilberto Pinheiro.

Sobre o Ranking da Transparência

O ranking é o mais importante instrumento para o aperfeiçoamento da gestão dos órgãos da Justiça brasileira, pois consegue, com dados objetivos, avaliar o grau de informação disponibilizados à população. Os itens analisados vão desde a divulgação de telefones e horários de atendimento ao público até o levantamento estatístico sobre a atuação do órgão, dados relativos a licitações, íntegras de contratos firmados, e rendimentos dos tribunais, entre outros.

Macapá, AP, 21 de setembro de 2022

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