TRE Amapá e Tribunal de Justiça do Estado discutem projeto de inclusão digital
O propósito é aumentar o acesso à Justiça com pontos de atendimento digitais
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A Assessoria de Planejamento do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá se reuniu com o Tribunal de Justiça do Estado para tratar sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID), com o objetivo de aumentar o acesso à Justiça e reduzir o número de pessoas em situação de exclusão digital.
A instalação de PIDs atendem a Recomendação 130/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o cumprimento do projeto, os tribunais celebram acordos de cooperação entre si, possibilitando salas de videoconferências disponibilizadas em fóruns, nos termos da Resolução CNJ no 341/2020, possam ser utilizadas para realização de quaisquer atos processuais e atendimentos pelo Balcão Virtual, independente da origem do processo.
Participaram da reunião, o assessor de planejamento e gestão estratégica do TRE Amapá, Patrick Guimarães, a juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Marina Lustosa e o assessor especial executivo do gabinete também do TJAP, Jhonatha da Silva.