TRE-AP participa de mutirão de atendimentos do Escritório Social do Tribunal de Justiça do Amapá
O Escritório Social é uma ferramenta que acolhe e encaminha pessoas egressas do sistema prisional para políticas públicas de reinserção na sociedade e no mercado de trabalho
O mutirão ocorreu nesta sexta-feira, 12, no Conselho da Comunidade, no centro de Macapá. O TRE Amapá levou até o local os serviços de quitação eleitoral, revisão, alistamento e transferência. Na ação, as multas eleitorais foram abonadas. A Escola Judiciária Eleitoral do TRE-AP também participou com a Exposição dos 500 anos de Eleições no Brasil e apresentando a urna eletrônica, onde os participantes puderam treinar o voto.
A iniciativa busca articular a política interinstitucional de inclusão social, a fim de garantir o acesso aos direitos de pessoas em cumprimento de pena nos regimes: aberto, semiaberto/ semiaberto harmonizado, fechado com benefício de prisão domiciliar e egressos do sistema prisional amapaense, todos beneficiários do Conselho da Comunidade na Execução Penal. O mutirão é uma forma de ofertar todos os serviços necessários para acessar direitos ou garantir benefícios em um único dia, em um só lugar. Pelo menos 300 egressos foram atendidos na ação.
O presidente do TRE Amapá, desembargador João Lages, foi representado na ação pela assessora institucional da Presidência, Alessandra Gusmão, que ressalta o comprometimento da gestão do Tribunal em participar de ações de cidadania.
“Essa é uma diretriz do desembargador João Lages, tornar a cidadania acessível, seja por meio do voto ou pela prestação dos serviços da Justiça Eleitoral”, disse.
O diretor-geral, Valentim Maia, e o assessor de planejamento do TRE Amapá, Patrick Guimarães, também acompanharam o início da ação.
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