Justiça Eleitoral do Amapá realiza audiência pública em região de mineração
Uma das regiões de mineração mais antigas do Brasil, Lourenço, recebeu o TRE Amapá para a tratar sobre o pleito 2024 e outros assuntos
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou na manhã desta quarta-feira, 17, a primeira audiência pública da Justiça Eleitoral no Distrito de Lourenço, em Calçoene. A localidade cerca de 90 quilômetros de distância da sede do município de Calçoene, tem acesso por estrada não pavimentada, cerca de 2 horas de carro até o destino.
Participaram da audiência magistrados da Corte Eleitoral do Amapá e magistradas francesas, as juízas Beatrice Almendros, presidente da Corte de Apelação de Caiena, e Eva Lima, vice presidente da Câmara Arbitral, que agradeceram o convite para a participar do ato e adiantaram que esperam que seja firmado um termo de cooperação técnica entre Tribunal Regional Eleitoral Amapaense e a Justiça francesa para a troca de boas práticas.
O presidente do TRE Amapá, desembargador João Lages, que conduziu a audiência, explicou que, em função da proximidade do pleito 2024, a pauta da oitiva seria voltada para questões eleitorais.
A ação, foi realizada na Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço (COOGAL), com a participação de trabalhadores da mineração, estudantes, lideranças comunitárias e moradores da região.
O Lourenço, tradicionalmente uma região de garimpo há pelo menos 130 anos, possui população de pouco mais de 1800 habitantes. A Justiça Eleitoral atende a localidade por meio de um Posto Avançado, ligado à 1ª Zona Eleitoral, correspondente aos municípios de Amapá, Calçoene e Pracuúba.
O Chefe de Cartório, Tadeu Quadros, fez uma exposição sobre como está o trabalho na Zona para o fechamento de cadastro no próximo dia 8 de maio, ressaltou o número de jovens que tem buscado tirar a primeira via do título e convidou os presentes a aproveitarem os atendimentos itinerantes que estavam sendo realizados na parte externa do prédio.
A juventude local participou ativamente da audiência, apresentando demandas e tirando dúvidas junto aos juízes presentes.
Lorrane Chumber, estudante de 16 anos da Escola Estadual Juvenal Guimarães, solicitou ao TRE Amapá apoio para o funcionamento de uma sala de informática da instituição. Segundo a estudante, o local está equipado com computadores novos, apenas faltando docente para ensinar aos alunos a disciplina Informática. Ela destaca a importância dessa matéria para a formação profissional dos jovens.
"Nós estamos em uma área de garimpo, então aqui é muito normal os alunos abandonarem a escola. Daí a importância desse pedido, que seria uma maneira de oferecer mais uma alternativa de trabalho para a juventude", disse.
Uma das pautas propostas para a audiência foi a participação das mulheres na política. Após ouvir lideranças femininas sobre a pouca representatividade no legislativo e as dificuldades de sustentar candidaturas, o desembargador João Lages, falou sobre os esforços da Justiça Eleitoral em avançar sobre essa causa.
"Estamos há 18 anos com uma Lei que trata sobre a fraude à cota de gênero, e esse ano o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cobrou efetividade no cumprimento dessa Lei. Mulheres, não abandonem essa luta, nós enquanto Justiça Eleitoral estamos atentos", disse Lages.
Compuseram o dispositivo da audiência, além do desembargador Lages e a delegação francesa, o desembargador Carlos Tork e os juízes eleitorais Rivaldo Valente, Ariadne Alencar e Thina Luiza Sousa.
O presidente do TRE Amapá encerrou o evento se comprometendo em levar as demandas que não competem ao Eleitoral, para as devidas pastas e reforçou a essência do serviço público.
"A Justiça Eleitoral trabalha por vocês. É o povo que paga o nosso salário, por tanto, vocês têm todo o direito de reclamar, de cobrar e nos procurar quando quiserem. Essas demandas colhidas aqui serão estudadas e os encaminhamentos necessários serão feitos", finalizou.
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