Na tarde desta quarta-feira, dia 07/02, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Carmo Antônio de Souza, reuniu o presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (CONDEAP), Fábio Gonçalves e os integrantes da Comissão de Acessibilidade do TRE-AP para tratar de medidas para melhorar o atendimento das Pessoas Com Deficiência no dia da votação.

Tendo em vista as eleições de 2024, o desembargador Carmo Antônio iniciou a reunião falando sobre a importância de ouvir as demandas da CONDEAP para direcionar a atuação da Justiça Eleitoral.

“Aprimorar o atendimento às pessoas com deficiência em relação aos serviços do Cadastro Eleitoral e às eleições é importante para garantir que todos os cidadãos tenham acesso igualitário ao processo eleitoral e possam exercer seu direito ao voto de forma plena e autônoma”, destacou o desembargador Carmo Antônio, Corregedor Eleitoral.

Na pauta do encontro também foram discutidas questões como a necessidade de atualização dos dados do cadastro eleitoral sobre PCDs; os projetos em que a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRE-AP atua, dentre eles, o Votar sem Barreiras, voltado para o treinamento de eleitores com deficiência para operar a urna eletrônica, a Central de Libras, para o atendimento remoto de eleitores surdos, e a figura do coordenador de acessibilidade para recepcionar eleitores com deficiência nos locais de votação no dia do pleito.

O presidente da CONDEAP listou as principais deficiências registradas no Amapá e se comprometeu em contribuir para criação de campanhas especificas para sensibilizar os eleitores com deficiência para que busquem a Justiça Eleitoral a fim de realizar o alistamento e a revisão eleitoral, informando a deficiência e necessidades especiais para exercer o voto.

Lembrando que aquele que precisar realizar algum atendimento de PCD, como alistamento, revisão e regularização do título de eleitor, além da coleta biométrica, pode procurar o cartório eleitoral de seu município para ter acesso ao serviço prioritário.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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