RESUMO: TRE Amapá, através da CRE-AP, assina acordos para agilizar processos judiciais de baixo valor, como Cumprimento de Sentença até R$ 5.000,00, com base na Portaria CNJ nº 353/2023 e Resolução CNJ nº 350/2020. Os acordos foram firmados pelo corregedor regional eleitoral e pela procuradora regional eleitoral, além de envolverem a 10ª Zona Eleitoral e a promotoria eleitoral. Essa iniciativa segue as diretrizes do Plano de Gestão 2023/2025, visando maior eficiência na administração do Judiciário através da colaboração entre os órgãos judiciais.

A Corregedoria Regional Eleitoral do Amapá (CRE-AP) assinou termos de cooperação com o objetivo de agilizar os processos judiciais chamados Cumprimento de Sentença, quando o valor da causa não passa de R$ 5.000,00. Essa ideia se baseia na Portaria CNJ nº 353/2023 e na Resolução CNJ nº 350/2020, que buscam incentivar a colaboração entre os tribunais para garantir que as decisões judiciais sejam mais rápidas e eficientes.

Um dos termos foi assinado entre o corregedor regional eleitoral, desembargador Carmo Antônio de Souza e a procuradora regional eleitoral, Sarah Britto. E o outro entre a 10° Zona Eleitoral e o a promotoria Eleitoral, representados pelo juiz Eduardo Navarro e o promotor André Araújo.

Seguindo as orientações do Plano de Gestão 2023/2025, que destacam a necessidade de inovação e eficiência na gestão do Judiciário, a cooperação entre as instituições visa unir esforços entre os diversos órgãos judiciais. Isso promove uma atuação conjunta para alcançar resultados mais eficientes e satisfatórios para as pessoas envolvidas nos processos judiciais.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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