Inspeções de Ciclo 2024 chega ao município de Mazagão

As inspeções são realizadas com a finalidade de verificar o funcionamento dos cartórios com um enfoque educativo, orientador, identificando as boas práticas já adotadas

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Na manhã desta sexta-feira, 22, a Corregedoria Regional Eleitoral prosseguiu com o cronograma de inspeções na 5ª Zona Eleitoral, no município de Mazagão.

A equipe da Corregedoria, liderada pelo Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Carmo Antônio de Souza, apresentou o relatório sobre a análise de produtividade ao Juiz Eleitoral, Luiz Kopes, e ao Chefe de Cartório, Gerson Miranda.

A inspeção avalia criteriosamente diversos aspectos do funcionamento do cartório, incluindo composição de pessoal, atendimento ao público, divulgação de informações aos eleitores, controle de documentos e materiais, além das rotinas de trabalho e andamento dos processos judiciários e administrativos. A finalidade do procedimento é garantir a execução adequada dos processos eleitorais e o cumprimento das normas estabelecidas pela legislação eleitoral.

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O Cartório da 5ª Zona destacou-se pela celeridade das ações penais, sem nenhum processo pendente, alcançando o máximo grau de excelência esperado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

“A Taxa de Congestionamento Líquida do Cartório está dentro do nível de excelência da Justiça Eleitoral e o índice de atendimento a demanda está dentro do mesmo padrão. Mazagão está de parabéns”, destacou o Desembargador Carmo Antônio, referindo-se à medida de eficiência entre processos recebidos e julgados.

“É muito importante esse contato com a função de instruir naquilo que podemos melhorar ao invés de repreender. Então vamos continuar fazendo a nossa parte para melhorar ainda mais”, completou o juiz eleitoral responsável pela 5ª Zona, Luiz Kopes.

A equipe da Corregedoria aproveitou o encerramento da inspeção no município para reforçar as campanhas permanentes da Justiça Eleitoral quanto ao enfrentamento dos assédios moral e sexual, e a violência doméstica.

O município de Mazagão, distante cerca de 36 quilômetros da capital Macapá, possui, de acordo com o último cadastro eleitoral, 19.191 eleitores, sendo o quinto maior Colégio Eleitoral do Estado.

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