Projeto Cidadania Indígena do TRE Amapá recebe Menção Honrosa do Selo de Qualidade Eleitoral
O reconhecimento ocorreu durante a cerimônia do Prêmio Justiça Eleitoral e Selo Qualidade Eleitoral do TSE

Nesta terça-feira, 10, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) recebeu a Menção Honrosa do Selo de Qualidade Eleitoral, concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o projeto Cidadania Indígena, desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AP). A premiação reconhece iniciativas inovadoras e de impacto social promovidas pelos tribunais eleitorais em todo o país.
Criado em 2023, o projeto atua diretamente junto aos povos indígenas do Amapá com o propósito de fortalecer a cidadania e ampliar a participação política dessas comunidades — tanto no exercício do voto quanto na ocupação de espaços de representação, como candidaturas ao Legislativo e ao Executivo.
A iniciativa nasceu a partir da análise de dados que apontavam elevada abstenção nas urnas e baixa representatividade indígena nos cargos políticos. Desde então, a Justiça Eleitoral vem intensificando ações educativas nas aldeias, coordenadas pela EJE-AP, para aproximar ainda mais os povos originários do processo eleitoral.
Entre as atividades realizadas estão o Treinamento do Voto, rodas de conversa sobre direitos políticos e a formação de professores indígenas em cidadania e civismo. O objetivo é transformá-los em multiplicadores das informações sobre a importância do voto consciente e da participação ativa no processo democrático.
As etapas da formação acontecem em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, com equipes da Justiça Eleitoral se deslocando até as aldeias localizadas nos municípios de Oiapoque e Pedra Branca do Amapari. Nessas localidades, os servidores atuam diretamente com educadores indígenas que lecionam nas escolas das comunidades.
Para o coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do Amapá, Rinaldo Farias, os resultados já são visíveis:
“Nesses anos atuando nas aldeias, já percebemos uma maior participação dos indígenas, tanto nas urnas quanto como agentes do processo eleitoral, candidando-se a cargos eletivos. Isso é muito gratificante e demonstra o quanto é importante o papel educativo da Justiça Eleitoral e da Escola Judiciária Eleitoral.”
Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)
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