O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) será um dos parceiros do 2º Mutirão Nacional da Rede PopRuaJud, que acontecerá no dia 24 de julho de 2025, tendo como base para os atendimentos o Cartório da 10ª Zona Eleitoral, localizado na Zona Norte de Macapá. A ação está alinhada à Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ nº 425/2021.

O mutirão tem como principal objetivo promover o acesso à cidadania, à saúde e à inclusão social das pessoas em situação de rua (PSR), por meio de uma rede articulada de instituições do sistema de justiça e de políticas públicas.

Durante o evento, o TRE Amapá realizará atendimentos eleitorais, oferecendo serviços como alistamento, regularização e emissão de segunda via do título. A Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AP) também marcará presença com exposições educativas sobre direitos políticos, cidadania e democracia.

Além da atuação da Justiça Eleitoral, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participará com serviços de orientação e atendimento jurídico às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h. O Cartório Eleitoral da 10ª Zona fica localizado na Rua da Cidadania, bairro Infraero, atrás da sede da Justiça Federal.

A Rede PopRuaJud é uma articulação nacional que busca, por meio de mutirões e ações permanentes, garantir o acesso à justiça e a serviços públicos essenciais às pessoas em situação de rua, fortalecendo a cidadania e a inclusão social por meio da atuação conjunta de instituições.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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