Estão abertas as inscrições para a titularidade da 10ª Zona Eleitoral, que abrange a Comarca de Macapá. Os Juízes de Direito interessados, que atuam na circunscrição mencionada, podem se inscrever, no período de 10 a 14 de novembro de 2025.

As magistradas e magistrados deverão preencher e assinar o formulário de inscrição disponível no site oficial do Tribunal (www.tre-ap.jus.br). Após o preenchimento, os interessados devem encaminhá-lo, em formato PDF, para o e-mail gabpres@tre-ap.jus.br, conforme as orientações previstas no documento oficial.

O processo de seleção observará os critérios de antiguidade e designação, conforme disposto nas Resoluções TSE n.º 21.009/2002 e TRE/AP n.º 546/2020, considerando os seguintes parâmetros: ordem de antiguidade entre magistradas e magistrados que nunca exerceram titularidade de zona eleitoral; ordem de antiguidade entre aqueles que há mais tempo estão afastados da titularidade; antiguidade na Comarca; melhor posicionamento na lista de antiguidade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e maior idade. O edital completo está disponível no portal do TRE Amapá, na aba “Serviços Judiciais” e opção “Diário da Justiça Eletrônico”.

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