TRE Amapá participa da inauguração das salas de audiência virtual no IAPEN
Os espaços contam com climatização, computadores, internet, câmeras e demais recursos tecnológicos necessários para a realização de audiências por videoconferência
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) participou, na manhã desta sexta-feira, 10, da inauguração das novas salas de audiência virtual no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). A ação é resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a Justiça Federal e o IAPEN, com o objetivo de modernizar o sistema penal, reduzir custos operacionais e garantir maior segurança e dignidade às pessoas privadas de liberdade.
Foram inauguradas mais de 10 novas salas climatizadas e equipadas com computadores, câmeras e demais recursos tecnológicos necessários para a realização de audiências por videoconferência. Agora, com a implantação dos espaços, os custodiados não precisarão mais ser transportados até os fóruns, o que reforça a segurança e assegura mais agilidade aos processos.
De acordo com o diretor do Departamento de Ressocialização e Cidadania do IAPEN, Henrique Cardoso Lemos, a iniciativa representa um avanço significativo na modernização da Justiça penal no estado.
“Traz mais organização para o atendimento judicial dentro do sistema penitenciário, melhora e amplia todos os atendimentos. Os espaços foram criados em virtude da necessidade de atender essa demanda, tanto da Justiça Estadual quanto da Federal. Isso representa mais agilidade nas audiências e economicidade, pois as pessoas não precisarão deixar o sistema para participar de uma audiência externa, por exemplo”, disse o diretor do departamento.
Com as novas instalações, o IAPEN passa a contar com salas de audiência virtual distribuídas em todas as unidades prisionais do complexo penitenciário, o que também contribui para a segurança dos policiais penais e demais servidores que atuam na execução penal.
“Essa atualização não ficou restrita à unidade masculina. Hoje, cada unidade prisional, dentro do complexo, possui sua própria sala de videoconferência. Esse conjunto de medidas promove a dignidade das pessoas privadas de liberdade. Queremos garantir, cada vez mais, o acesso à Justiça, conforme está consubstanciado na Lei de Execução Penal”, afirmou o diretor presidente adjunto do IAPEN, Cezar Delmondes.
Durante a solenidade, as autoridades presentes puderam conhecer as novas instalações. A Secretária Judiciária do TRE Amapá, Mylene Lages, compôs a mesa de honra e ressaltou a importância da tecnologia como aliada do sistema de Justiça.
“A modernização tecnológica tem um papel fundamental na promoção da Justiça e da cidadania. O TRE está em tratativas para a formalização de um termo de cooperação técnica para utilização desses espaços, das salas de audiência, nas audiências de custódia que serão realizadas no próximo pleito. Nas eleições de 2026 já será possível o compartilhamento dessas estruturas, promovendo economicidade ao poder público e assegurando a dignidade da pessoa humana na administração da Justiça penal”, concluiu a secretária judiciária do TRE Amapá.
As novas salas possuem estrutura física e tecnológica adequada, com ambientes individuais, conexão de internet, climatização e acessibilidade, assegurando condições adequadas para a realização das audiências e o pleno exercício do direito à Justiça pelas pessoas privadas de liberdade.
Também acompanharam a solenidade de inauguração das salas virtuais a assessora de Planejamento e Gestão Judiciária, Odete Marinho; a coordenadora de Sessões Plenárias e Jurisprudência, Ana Bela Oliveira; o coordenador de Registro e Controle Processual, Dioleno Cardoso; e o assistente da coordenadoria da Corregedoria Eleitoral, Rafael Freitas.
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?