O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AP), realizará nos dias 10 e 11 de novembro, das 10h às 12h, em formato virtual, a capacitação “Atendimento às comunidades quilombolas e normativos do CNJ”, destinada a magistrados e servidores da Justiça Eleitoral amapaense.

A formação será conduzida pela servidora pública Érika Martins, referência técnica na Diretoria Estadual de Políticas para Igualdade Racial e Povos Tradicionais (DEPIRPT), e pela analista judiciária do TRE-MG, doutoranda e mestre em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sabrina Braga.

O objetivo da capacitação é promover o aprimoramento técnico e humano de servidores e magistrados, para que o atendimento às comunidades quilombolas seja realizado de forma ética, empática e juridicamente fundamentada, assegurando a efetivação dos direitos eleitorais e o respeito às particularidades socioculturais desses povos.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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