A Comissão de Fiscalização da Propaganda do TRE Amapá está atuando de forma intensiva no município de Oiapoque para garantir o cumprimento das normas que regem a propaganda eleitoral durante a eleição suplementar. A equipe realiza ações tanto na área urbana quanto nas comunidades da zona rural.

O trabalho consiste em percorrer diferentes pontos do município com o objetivo de verificar se candidatos, partidos e apoiadores estão respeitando as regras estabelecidas pela legislação eleitoral. A iniciativa busca assegurar um processo eleitoral equilibrado, coibindo práticas irregulares e promovendo a igualdade de oportunidades entre os concorrentes.

Além do caráter fiscalizador, a atuação da comissão também tem um viés educativo. Durante as abordagens, a equipe orienta eleitores e responsáveis por propagandas sobre o que é permitido e o que é proibido. Nos casos em que são identificadas irregularidades, são adotadas as medidas cabíveis previstas em lei, que podem incluir notificações e outras providências legais, conforme a gravidade da situação.

A fiscalização seguirá de forma contínua até o dia da eleição, que acontece neste domingo, 12.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

Contatos ASCOM TRE-AP: (96) 3198-7504 (Ramal 7504) / (96) 98406-5721

Siga-nos nas redes sociais:

Facebook: TRE Amapá

Instagram: @tre_amapa

Youtube: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Endereço: Av. Mendonça Júnior. Nº 1502, Centro, Macapá - AP, 68900-020