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TRE-AP leva cidadania e atendimento eleitoral a catadores de materiais recicláveis no 5º Mutirão PopRuaJud
Ação realizada no Aterro Sanitário de Macapá aproximou os serviços públicos das famílias que têm na coleta de materiais recicláveis o seu principal meio de sustento
Em meio à realidade diária de trabalho de homens e mulheres que encontram na coleta de resíduos e materiais recicláveis a principal fonte de sustento para suas famílias, uma grande ação conjunta de cidadania levou serviços essenciais ao Aterro Sanitário de Macapá, na manhã desta sexta-feira, 28 de agosto.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) participou do 5º Mutirão PopRuaJud — Catadores de Materiais Recicláveis, iniciativa realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de uma ampla rede de instituições parceiras que reúne órgãos públicos, tribunais, entidades de classe e organizações sociais.
A ação teve como público prioritário os catadores de materiais recicláveis e suas famílias, incluindo pessoas em situação de rua que têm na catação o seu meio de sobrevivência.
Mais do que levar serviços ao local, o mutirão proporcionou a aproximação das instituições com a realidade vivida diariamente por essas famílias. No aterro sanitário, muitos trabalhadores enfrentam condições difíceis e a ausência de estrutura adequada para o exercício de uma atividade que, apesar de essencial para a sociedade e para a preservação ambiental, ainda é marcada pela vulnerabilidade social e pela falta de condições dignas de trabalho.
A presença das instituições no local representou, assim, uma oportunidade de escuta, acolhimento e reconhecimento dessas pessoas, contribuindo para reduzir barreiras que, muitas vezes, impedem o acesso a direitos básicos e a serviços públicos essenciais.
Para o juiz membro da Corte Eleitoral e presidente da Comissão Local de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do TRE-AP, Galliano Cei, a participação da Justiça Eleitoral no mutirão representa um compromisso concreto com a inclusão e a garantia de direitos.
“Muitas vezes, a falta de documentos e o distanciamento dos serviços públicos se transformam em obstáculos para o acesso a outros direitos. Por isso, quando as instituições se unem e vêm até essas pessoas, estamos reduzindo barreiras e aproximando a cidadania de quem mais precisa. Essa é uma ação de acolhimento, de escuta e, sobretudo, de reconhecimento de que ninguém deve ficar à margem dos seus direitos”, destacou o magistrado.
Atendimento eleitoral e acesso à cidadania
Como integrante da Rede PopRuaJud, o TRE-AP trouxe o ônibus eleitoral (que funciona como um posto de atendimento móvel), em que foram oferecidos serviços de emissão da segunda via do título de eleitor e emissão de certidão de quitação eleitoral. Além do treinamento de eleitores para o dia da votação na urna eletrônica.
Ação conjunta pela inclusão social
O Mutirão PopRuaJud integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 425/2021.
A iniciativa busca promover o acesso à justiça, à cidadania, à saúde e às políticas públicas por meio da atuação articulada de instituições que unem esforços para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Com um recorte específico voltado aos catadores de materiais recicláveis e suas famílias, o 5º Mutirão PopRuaJud reforçou a importância da presença do poder público nos espaços onde as necessidades são mais urgentes.