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TRE-AP suspende expediente nos dias 10 e 11 de agosto em razão de feriado forense
Os prazos processuais com início ou término em 10 de agosto ficam automaticamente prorrogados para 12 de agosto de 2026, primeiro dia útil após o feriado.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) suspenderá o expediente na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais de todo o estado na segunda-feira (10) e na terça-feira (11).
A suspensão ocorre em razão do feriado forense alusivo ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos, ao Dia da Magistratura e ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, conforme previsto na Lei nº 5.010/1966.
Os prazos processuais com início ou término em 10 de agosto ficam automaticamente prorrogados para 12 de agosto de 2026, primeiro dia útil após o feriado.
Os canais eletrônicos do Tribunal permanecerão disponíveis para consulta de informações e acesso aos serviços digitais.