A comissão tem como presidente o juiz eleitoral Galliano Cei e atuará no planejamento, acompanhamento e fortalecimento de ações voltadas à população em situação de vulnerabilidade social.

A criação da comissão está alinhada à Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e busca integrar esforços com outros órgãos do sistema de justiça e instituições públicas para garantir direitos básicos e ampliar o acesso aos serviços essenciais.

Como parte dessas iniciativas, o TRE Amapá participará, no próximo dia 05 de fevereiro, de mais uma edição do projeto PopRua Jud, ação realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A atividade acontecerá na sede do Cartório Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral, localizada na Zona Norte de Macapá, e reunirá atendimentos e serviços voltados à promoção da cidadania e da inclusão social de pessoas em situação de rua.

Durante a ação, a Justiça Eleitoral ofertará serviços como alistamento eleitoral, regularização do título e emissão de segunda via, além de orientações sobre direitos políticos. O projeto PopRua Jud tem como objetivo aproximar o sistema de justiça da população em situação de rua, oferecendo atendimento humanizado e facilitando o acesso a direitos fundamentais.

Os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h, no Cartório Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral, localizado na Rua da Cidadania, bairro Infraero, atrás da sede da Justiça Federal.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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