O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) se reuniram na última sexta-feira (30) para tratar de ações voltadas à redução da falta de acesso à tecnologia no Estado. Durante o encontro, as instituições discutiram a divisão de responsabilidades e o trabalho conjunto na gestão dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs).

Os Pontos de Inclusão Digital funcionam em localidades mais distantes do Amapá e foram implantados por meio de parceria entre o TJAP e o TRE-AP. O TRE Amapá foi representado pela diretora-geral, Dilma Pimenta, acompanhada da servidora Odete Marinho e dos servidores Jimmy Macedo e Roberto dos Santos.

Como resultado da reunião, foram definidas ações para fortalecer os Pontos de Inclusão Digital, conforme o Termo de Cooperação Técnica nº 015/2024, firmado entre as instituições. Entre as medidas estão a verificação do funcionamento dos PIDs, a definição de responsabilidades relacionadas ao uso, à conectividade, ao suporte técnico e aos cadastros, além do alinhamento da comunicação institucional e da atualização do plano de trabalho.

A iniciativa também busca tornar mais claras para a população as informações sobre os serviços oferecidos e os benefícios dos Pontos de Inclusão Digital nas comunidades onde estão instalados. Além disso, foi discutida a possibilidade de ampliar os PIDs para outras localidades do Amapá.

Pontos de Inclusão Digital no Amapá:

Atualmente, o Amapá conta com oito Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em funcionamento. Esses espaços foram instalados por meio de Termos de Cooperação Técnica firmados entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e outros órgãos públicos, entre eles o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP).

Os PIDs estão localizados nos municípios de Itaubal, Pracuuba, Cutias, Calçoene e Oiapoque, além do arquipélago do Bailique e da Aldeia Espírito Santo. Todas essas localidades enfrentam dificuldades de acesso à internet e a equipamentos de informática.

O Ponto de Inclusão Digital é um espaço criado para garantir à população acesso gratuito à internet e a computadores. Por meio desses pontos, os cidadãos podem utilizar serviços digitais da Justiça, como atendimentos judiciais e eleitorais, participar de audiências virtuais, consultar processos e acessar outros serviços públicos essenciais, sem a necessidade de deslocamento para centros urbanos maiores.

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