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TRE-AP participa de evento sobre Protocolo de Proteção às Mulheres e enfrentamento à violência
A programação reúne representantes do sistema de Justiça para fortalecer a rede de proteção às mulheres, em Macapá
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amapá (Anoreg/AP), realizou nesta quinta-feira, 23, o evento "Protocolo de Proteção às Mulheres e Enfrentamento da Violência Doméstica, Institucional, Patrimonial e Política". A programação aconteceu no Auditório da Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE-AP), em Macapá.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a rede de proteção às mulheres, promovendo o debate e a disseminação de estratégias voltadas ao enfrentamento das diversas formas de violência, como a doméstica, institucional, patrimonial e política. O encontro reuniu representantes do sistema de Justiça, instituições públicas, entidades parceiras e demais interessados no tema, reafirmando o compromisso das instituições com a promoção da igualdade de gênero, da cidadania e da garantia dos direitos das mulheres.
A programação teve início com a palestra "Prevenção da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras: acolhimento institucional, proteção das vítimas e prevenção da revitimização", ministrada por Mariana Borges Ferrer Ferreira, presidente do Fórum Internacional de Direito das Vítimas (INTERVID) e assessora da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM).
Na sequência, foi realizada uma roda de conversa com representantes de órgãos que atuam diretamente na proteção e defesa dos direitos das mulheres. A atividade contou com a participação da ouvidora da Mulher do TRE-AP, juíza Gelcinete Rocha, além de magistradas do Tribunal de Justiça do Amapá, representantes da Polícia Civil, do serviço extrajudicial e da equipe multidisciplinar da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência.
Durante o debate, a ouvidora da Mulher do TRE-AP, juíza Gelcinete Lopes, abordou temas relacionados à garantia da participação feminina na política e enfrentamento à violência política de gênero. Para a magistrada, o evento representa um importante espaço de integração entre as instituições e de fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
"O enfrentamento à violência contra a mulher exige atuação conjunta, diálogo permanente e o fortalecimento das redes de apoio. Este evento reforça o compromisso das instituições em promover ambientes seguros, acolhedores e livres de qualquer forma de violência, ampliando o conhecimento e as estratégias de prevenção e proteção às mulheres", destacou.
Encerrando a programação, a analista judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Celina Ribeiro Coelho da Silva, ministrou a palestra "A implementação da Recomendação CNJ nº 102/2021 e o fortalecimento das políticas institucionais de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras do Poder Judiciário".
Rede de proteção às mulheres
A realização do evento integra as ações institucionais voltadas à promoção dos direitos humanos, ao fortalecimento da cultura de respeito às mulheres e à implementação de políticas permanentes de prevenção e enfrentamento à violência, tanto nos ambientes institucionais quanto na sociedade.
Confira as fotografias do evento: https://flic.kr/s/aHBqjCZSZ6