O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) participa, nesta segunda-feira (18), do curso “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud)”, realizado em Macapá. A formação é promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (Ejap), e reúne representantes do sistema de Justiça e de órgãos governamentais com o objetivo de fortalecer práticas institucionais mais inclusivas.

Representando o TRE-AP, participam da capacitação a juíza eleitoral titular da 14ª Zona, Alaide de Paula; o juiz eleitoral Galliano Cei Neto; a assessora-chefe da Presidência, Adriana Pacheco; além dos servidores Francisco das Chagas, José Teomistocles e Marcílio Lira, todos membros da Comissão local de política de atenção à pessoa em situação de rua.

O curso é ministrado pelo juiz do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Fábio Póvoa, e pelo juiz federal Vladimir Vitovsky, titular da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, e segue até a quarta-feira (20). A capacitação aborda conteúdos voltados à promoção de direitos e ao acesso à Justiça, com foco em uma atuação mais eficiente e sensível às demandas da população em situação de rua.

A formação é fundamentada na Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.

Durante os três dias de atividades, os participantes são convidados a refletir sobre práticas institucionais mais inclusivas, indo além da abordagem teórica. Também são debatidas questões sensíveis como violência, uso de substâncias psicoativas e as interseccionalidades relacionadas a gênero, idade e orientação sexual.

Para o juiz eleitoral Galliano Cei Neto, a participação do TRE-AP na capacitação evidencia o papel estratégico da Justiça Eleitoral no atendimento a pessoas em situação de invisibilidade social.
“O TRE/AP, como parte integrante dessa capacitação, pode cada vez mais estar próximo dessa população, com uma linguagem acessível e um atendimento digno”, destacou.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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