O vice-presidente e corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, desembargador Agostino Silvério Júnior, e o coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral, Breno Dias, participaram do 58º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais, realizado em São Luís. O evento reuniu representantes das corregedorias eleitorais de todo o país para debater temas jurídicos, compartilhar boas práticas e apresentar propostas de aperfeiçoamento à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Após três dias de programação, o encontro foi encerrado na sexta-feira, 13, com a leitura e aprovação da Carta de São Luís, documento que reúne recomendações e compromissos voltados ao fortalecimento da atuação das corregedorias eleitorais.

Entre os principais pontos destacados na Carta de São Luís está o estímulo à ampliação do acesso das pessoas em situação de rua aos serviços da Justiça Eleitoral, além da busca por melhorias no sistema Pardal, com foco em facilitar o registro e a tramitação de denúncias de propaganda irregular, especialmente no dia das eleições.

O documento também reforça o compromisso das corregedorias em promover o constante aperfeiçoamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral.

Durante o encerramento, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, destacou que as contribuições apresentadas ao longo do encontro servirão como base para orientar as ações da Corregedoria-Geral. Ele também reafirmou o apoio da equipe do órgão às corregedorias regionais na condução dos trabalhos.

Ao final, foi anunciado que a próxima edição do encontro será realizada em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

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