Medida exige o afastamento de ocupantes de cargos públicos, entre eles do Executivo, até seis meses antes do pleito para garantir a igualdade de condições na disputa eleitoral
Mecanismo começou a vigorar no dia 5 de março para as eleições deste ano
Os serviços online permanecem disponíveis durante o feriado
curso reuniu magistrados, servidores, colaboradores e estagiários e marcou o encerramento da formação com foco na construção de um ambiente mais inclusivo
O evento aconteceu no auditório do Tribunal e foi conduzido pelo presidente, desembargador Carmo Antônio de Souza
Durante a ação, foram realizados atendimentos como alistamento eleitoral, revisão de dados, regularização de título e coleta de biometria.
Quem tem 15 anos já pode solicitar a emissão do documento, mas é preciso ter 16 no dia da eleição para poder votar
A iniciativa reuniu estudantes, educadores e representantes da Justiça Eleitoral, oferecendo palestras e serviços de alistamento eleitoral e coleta biométrica, possibilitando que jovens entre 16 e 18 anos façam o título de eleitor de forma prática e acessível
Projeto incentiva momentos de leveza e humanização no ambiente institucional
A atividade é voltada à reintegração social de egressos em regime aberto domiciliar
