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Justiça Eleitoral do Amapá aproxima serviços e realiza atendimentos no município de Oiapoque
Durante 4 dias, o TRE-AP levou atendimentos a comunidades tradicionais e pessoas em vulnerabilidade social
No período de 4 a 7 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) participou do projeto “TCE na Comunidade” do Tribunal de Contas do Estado do Amapá e disponibilizou atendimentos eleitorais para a população do município de Oiapoque. O atendimento alcançou eleitores de diferentes faixas etárias e origens étnicas na 4ª Zona Eleitoral do Amapá.
Com a abertura do cadastro nacional, foi possível realizar serviços como novos títulos de eleitor, cadastramento de biometria, revisão de dados, transferências de domicílio, entre outros. Oiapoque pertence à 4ª ZE do estado e abrange, além da área da sede do município, também diversas aldeias indígenas.
“Os atendimentos em mutirão são mais ágeis para a população, pois objetivamos diminuir o tempo de atendimento, revisar os dados cadastrais, para que o eleitor possa sair do local com a situação regularizada”, informou o juiz membro do TRE-AP, Galliano Cei, que representou a Justiça Eleitoral em Oiapoque durante o TCE na Comunidade.
Os serviços foram divididos em dois locais do município: a Escola Indígena Estadual Jorge Iaparrá, dentro da Aldeia do Manga, e a Escola Estadual Joaquim Nabuco, na sede de Oiapoque.
“Nestes locais, foi possível atender diversas pessoas que necessitam dos serviços eleitorais. Com a movimentação na cidade, muitos eleitores procuraram, também, a regularização dentro o Cartório da 4ª Zona Eleitoral. Esta dinâmica é importante para antecipar serviços enquanto o cadastro está aberto”, explicou o magistrado.
6º Mutirão PopRuaJud-AP
O TRE Amapá integrou-se ao 6º Mutirão PopRuaJud-AP que reuniu o sistema de justiças, em um único local, para facilitar o acesso à serviços públicos para a comunidade em vulnerabilidade do Estado. Além do TRE-AP, também foi possível auxiliar pessoas em demandas da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, entre outros órgãos garantidores de direitos.
“Este trabalho conjunto faz toda a diferença na vida destas pessoas. Por vezes, muitas não conseguem alcançar direitos básicos por desconhecimento de onde buscá-los. Fizemos consultorias, atendimentos, conversamos com cada um e encaminhamos para cada órgão dar andamento nas suas demandas e facilitamos o fluxo”, detalhou o juiz Galliano Cei.
Durante a ação em Oiapoque, foram realizados 1.500 serviços e mais de 900 atendimentos, contemplando demandas relacionadas a processos judiciais, documentação, saúde, educação, entre outras áreas.
“Sabemos da dificuldade da busca de direitos em certas regiões do Amapá, principalmente para o extremo norte, devido a distância geográfica. Cada vez mais, queremos aproximar as justiças dos munícipes e das comunidades indígenas para levar os serviços a quem precisa deles”, finalizou o magistrado.
