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TRE-AP promove Semana da Consciência Negra com ações de conscientização e combate ao racismo

Com o tema “Respeito não tem cor, tem consciência”, campanha reúne palestras, conteúdos educativos e ações de sensibilização.

TRE-AP promove Semana da Consciência Negra com ações de conscientização e combate ao racismo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) promove a Semana da Consciência Negra, iniciativa dedicada à valorização da cultura afro-brasileira, à reflexão sobre as desigualdades raciais e ao enfrentamento do racismo. 

Com o tema “Respeito não tem cor, tem consciência”, a programação inclui palestras, campanhas nas redes sociais e conteúdos informativos no portal institucional, direcionados a magistrados, servidores, colaboradores, estagiários e à sociedade em geral. 

As ações estão alinhadas ao Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e à Resolução CNJ nº 490/2023, que instituiu o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer). 

Representatividade e democracia 

Dados da Justiça Eleitoral mostram que pessoas pretas e pardas representaram 49,9% das candidaturas registradas nas Eleições 2026, percentual inferior à proporção da população negra brasileira (55,5%). No Amapá, das 36 pessoas eleitas, 20 se autodeclararam pretas ou pardas, sendo apenas duas pretas. 

Ao longo da semana, a Justiça Eleitoral reforça ações voltadas à promoção da equidade racial, ao respeito à diversidade e ao enfrentamento de práticas discriminatórias, fortalecendo o compromisso institucional com a cidadania, a inclusão e os direitos humanos. 

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